Auditoria do ITI informatiza processo

“Ao contrário da auditoria do confere e tica – confere e tica, a ICP-Brasil, com o sistema de auditoria informatizada, obtém dados qualitativos com confere e clica – confere e clica”. Com essa exemplificação simbólica e leve, o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia a Informação do ITI, Pedro Paulo Lemos Machado, abriu a mesa que trata sobre o sistema de Auditoria da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileiras – ICP-Brasil. O encontro ocorreu na Sala de Certificação Digital, no segundo dia (02/10) do Congresso de Cidadania Digital.

Na sala lotada, o coordenador geral de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Cardoso, iniciou sua apresentação afirmando que auditoria está associada à confiança, consequentemente, à segurança tecnológica, segurança jurídica e maior controle interno independente (auditoria e fiscalização), funções estas da ICP – Brasil, transmitindo assim confiabilidade à sociedade. “Um dos nossos desafios, no momento, é poder auditar e fiscalizar toda a cadeia certificadora da ICP-Brasil à distância, e mantê-la dentro de um processo de confiança, disse Cardoso.

O assessor técnico do ITI, Gilmar Antônio Belchior, informou algumas alterações nas normas para melhorar o desempenho de auditoria como eliminação de autorizações, redução de papéis, apresentação do parecer, critérios para aplicação de penalidades, dossiê de auditoria e a publicação da auditoria.
Algumas informações técnicas foram repassadas pelo assessor técnico, Wilson Roberto Hirata , como números, atualizados, da cadeia da ICP-Brasil. “Hoje temos 36 Autoridades Certificadoras, 182 Autoridades de Registro, 979 instalações técnicas de Autoridades de Registro (dentro desse número 534 são instalações físicas) e 09 Auditorias Independentes. Com todos esses números, temos uma ferramenta eficaz de monitoramento à distância para validar e auditar essas autoridades. E para um futuro, queremos poder apresentar, no próximo Fórum de Certificação Digital (CertFórum), a evolução do laboratório de auditoria de forma a torná-lo um modelo que abranja todo o território nacional”, conclui Hirata.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 08/10/2009

http://www.arpensp.org.br/principal/index.cfm?tipo_layout=SISTEMA&url=noticia_mostrar.cfm&id=10254

Caminho para mobilidade segura

 Somente no primeiro semestre de 2008, foram vendidos mais smartphones do que no ano inteiro de 2007, totalizando 1,3 milhão de equipamentos vendidos no País nos primeiros seis meses do ano passado. Segundo Vinícus Caetano, analista sênior de Telecomunicações da IDC Brasil, esse número continuará crescendo porque as pessoas que estão substituindo os telefones celulares preferem os smartphones e, recentemente, os iPhones.

Essa é apenas uma pequena mostra de um mundo onde, cada vez mais, são usados dispositivos móveis, como telefonia IP, pen drives, celulares, notebooks e netbooks tanto para atividades pessoais quanto corporativas. Contudo, os cuidados com a manipulação das informações nesses equipamentos conferem o aumento de invasões digitais. “Recentemente avaliamos que muitas empresas não consideram o uso desses dispositivos em suas políticas de segurança”, revela Célia Sarauza, consultora da IDC Brasil. 

Enquanto os usuários domésticos no Brasil são ávidos consumidores de novas tecnologias, as corporações usam os equipamentos móveis com a finalidade de aumentar a produtividade. “Antes, as organizações acessavam apenas e-mail. Hoje, ferramentas de CRM e força de vendas já são acessadas pelos funcionários”, diz Caetano.

Diante desse cenário de explosão no uso de dispositivos móveis, outros dois aspectos devem ser considerados especialmente em 2009 para o crescimento desse mercado. A crise financeira global e a gripe suína aceleraram o processo de trabalho remoto. Como controlar aquilo que você não vê? Essa foi uma das abordagens durante o debate da TV Decision sobre Mobilidade Segura, realizada nesta quinta-feira, 13 de agosto. O evento contou com uma média de 700 participantes online. 

Controle
O mundo vive hoje a era do Cloud Computing, as informações são acessadas de qualquer lugar, a qualquer hora. Isso é mobilidade. Entretanto, Renato Opice Blum, advogado, afirma que é importante desenvolver nas pessoas boas práticas e fazer com que sigam as regras corporativas do uso da informação seja no ambiente empresarial ou fora dele.

“Ainda assim não é possível garantir a segurança da informação e que os dados estejam protegidos. Hoje, já é possível encontrar dispositivos móveis em peças de uso pessoal, como relógios de punho, com chips e USB embutido. Quem pode detectar isso durante uma visita na minha empresa?”, indaga Célia quando, durante o debate, refere-se ao relógio no pulso de Fábio Leto Biolo, presidente da Abrasinfo.

Presentes no evento, executivos de TI e segurança de grandes corporações como o Banco Volkswagen e Kimberly-Clark, Home Doctor, bem como fornecedores de soluções de segurança como CheckPoint e Westcom, concordam que a evolução tecnológica. “A segurança será sempre uma briga de gato e rato. O fato é que nenhuma empresa deixará de investir em mobilidade por conta da insegurança da informação”, reflete Paulo Biamino, gerente de informática da Kimberly-Clark. Entretanto, não será um impeditivo para a evolução da mobilidade, como soluções de Prontuário Eletrônico e o e-payment.

Para o consultor de TI, Carlos Eduardo da Fonseca, conhecido como karman, o grande impacto na mobilidade não é a segurança, mas a padronização dos equipamentos. Isso significa interoperabilidade. “Concordo com o Karman. O problema da interoperabilidade vem antes da segurança. Hoje, a indústria tem produtos muito bons para garantir a Segurança da Informação. Entretanto, pecam na interoparabilidade. Exemplo do que representa o sucesso de transações seguras é o número de notas fiscais eletrônicas. O Sistema de Pagamento Brasileiro, projeto que contou com grande participação do Karman, já assinou 35 vezes o PIB brasileiro e é um sistema de grande criticidade”, reflete Renato Martini, diretor presidente do ITI.

Paranoia da Segurança
Até onde vai a responsabilidade do coordenador de TI ou executivo de segurança da informação dentro da empresa? A função é assegurar a integridade das informações. A TI precisa estar alinhada ao negócio. Porém, é preciso contar com a participação dos usuários nos processos de decisões de qual tipo de solução será usada para a sua necessidade, também com a preocupação de segurança.

Fernando Santos, diretor geral para Brasil e Conesul da CheckPoint, defende que todo CSO deve ser um pouco paranóico. “Não existe uma receita, mas melhores práticas. Para todas as áreas existem normas, inclusive como o HIPAA, que são procedimentos para o mercado de saúde, como outras tantas. Infelizmente ainda não aprendemos a vender segurança como meio de viablizador do negócio como um todo”.

Contudo, Manoel Barbosa, CSO do Banco Standard de Investimentos, faz um contraponto: “o CSO acaba tomando decisões que nem sempre são de responsabilidade da TI e da segurança da informação, envolvendo outras áreas, inclusive a jurídica de uma companhia”, conclui.

Por isso, a mobilidade é um meio de aumentar a agilidade e produtividade das empresas que devem ter as suas políticas validadas junto à comunidade de seu relacionamento. É preciso cuidados e iniciativas preventivas.

“Hoje, a Home Doctor possui 300 leitos com paciente em domicílio, o que torna a mobilidade fundamental para o negócio. Mas faço uma analogia da segurança da informação com a infecção de vírus na medicina: eles sofrem mutações constantes e as vacinas são produzidas depois da aparição deles. O importante para prevenir é o comportamento humano. Para evitar a gripe suína, recomenda-se que a população tenha alguns hábitos de higiene pessoal”, observa o Dr. Marcelo Noronha de Rezende, gerente técnico da Home Doctor. O executivo deixa uma indagação: “Quais as melhores maneiras de prevenir uma invasão por vírus numa empresa?”.

http://www.decisionreport.com.br/

Ipea avalia que certificação aumenta produtividade na administração pública

Na última terça-feira (19/08), o portal Agência Brasil veiculou matéria sobre a produtividade na administração pública de 1995 a 2006, conforme a integra reproduzida abaixo. “Trata-se de manifestação importante em prol da certificação digital como ferramenta de desmaterialização, desburocratização e, consequentemente, de maior eficiência (leia-se produtividade, fazer o mais com o menos) da administração pública,” avaliou o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho.



O ITI é autarquia federal, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo é manter a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, hierarquia responsável pela emissão de certificados digitais.


Ipea: produtividade na administração pública de 1995 a 2006 foi maior do que no setor privado Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil


Brasília – A administração pública é mais produtiva do que o setor privado. Esta foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo.


“No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”, disse Pochmann.


O estudo diz que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%. “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”.


Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumenta o presidente do Ipea.


“Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que a produtividade do setor público é ineficiente”, concluiu Pochmann.


Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente ligadas às áreas tecnológicas que envolvem informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos – o que teria, segundo o presidente do Ipea, aumentado o nível de profissionalização do servidor público.


“Há também a questão da democratização e controle dos gastos públicos, principalmente posteriores à Constituição de 1988, que adotou políticas mais participativas para o Estado”, complementou Pochmann. O estudo diz, ainda, que os estados que introduziram lógica privada na administração pública estão entre os que apresentaram piores índices de produtividade.



Fonte:
ITI
Agência Brasil



Correios miram a internet e querem virar S.A.

BRASÍLIA – Passado o susto no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual obteve na quarta-feira a garantia do monopólio no envio e na distribuição de cartas comerciais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) rapidamente se recompõe para implementar um plano ambicioso de expansão que permita sua sobrevivência como empresa competitiva, segundo informações da repórter Monica Tavares na edição deste domingo do jornal O GLOBO.

Segundo a reportagem, os pontos principais do plano são a adesão à era digital, a internacionalização e o fortalecimento do segmento de encomendas, incluindo o comércio pela internet. Os Correios também querem se transformar em uma S.A., com um modelo de gestão mais aprimorado.

A reportagem afirma ainda que as alterações precisarão do aval do Congresso, e poderão ser encaminhadas por medida provisória ou projeto de lei. Na defesa das mudanças, o governo argumenta que existem cerca de 2.500 operadores privados nacionais e internacionais que concorrem com os Correios – instituição que completou 40 anos em março – e detêm uma participação de 50% num mercado de R$ 20 bilhões por ano, concentrada nos grandes centros.

Na lista de prioridades, um dos pontos é assumir a impressão dos dados de grandes clientes que emitem boletos, como a Oi. Esta etapa antecederá a expansão e o fortalecimento da rede digital dos Correios. Afinal, reconhece o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, no futuro ninguém receberá conta em papel em casa. Com o processo de certificação digital, será tudo por e-mail.

ECT quer diversificar ações para sobreviver

Em 15 dias, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, receberá uma minuta de projeto de lei com propostas para transformar os Correios em uma grande rede prestadora de serviços para a população.

Segundo o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, a empresa reúne condições que propiciam essa grande virada: cerca de 6.100 agências espalhadas por todo o Brasil, 115 mil funcionários e o desafio lançado pelo avanço acelerado da internet sobre uma de suas principais fontes de receita, as correspondências com boletos de cobrança.

A vitória na disputa com as empresas de entregas, com a definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que somente empresa pública pode entregar cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e malotes, não assegura mais a sobrevivência dos Correios seguindo o modelo de negócios atual.

“É preciso modernizar a empresa, encontrando um modelo que seja bom para a sociedade. O atual modelo é vitorioso até agora, mas não garante o futuro”, diz Custódio.

A aposta é na prestação de serviços. Para isso, o presidente quer aproveitar melhor as dependências das mais de 6 mil agências, firmando parcerias com redes varejistas e oferecendo aos clientes catálogos com ofertas e até instalando totens para a compra de produtos, e garantindo, em troca, a entrega das encomendas.

“Este é um segmento rentável em que hoje disputamos participação com as empresas de entregas”, ressalta Custódio. Com o aumento das entregas, o presidente aposta no uso mais intensivo de sua frota de aviões de carga, o que também aumentará a rentabilidade da empresa. É a racionalização do modelo de logística usado pelos Correios.

Outro projeto já desenhado é o Correio Digital, uma empresa de certificação digital para pessoas físicas e jurídicas. Isso quer dizer que documentos e assinaturas expedidos pelo Correio Digital terão assegurados sua autenticidade.

“Isso é uma tendência e vamos investir”. E o Banco Postal, aproveitando sua imensa capilaridade para ofertar seguro, previdência, título de capitalização. “Hoje, existem 400 cidades onde não há bancos. Existe espaço para crescermos sem tomar o mercado de ninguém”, diz Custódio.

http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=07&mes=08&ano=2009&idnoticia=82384

Presidente do ITI: em 5 anos o país vai gerar documento eletrônico e eliminar papel

Durante a realização do 7º CertForum - Fórum de Certificação Digital, em São Paulo (4/8/09), o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, concedeu entrevista ao portal iRegistradores sobre a evolução do documento eletrônico e  a modernização dos cartórios (Tatiana Cintra).

iRegistradores: Como o senhor vê o movimento de modernização dos cartórios com o uso de certificação digital e  documento eletrônico?

Renato Martini: Acho fundamental a introdução do documento eletrônico nos cartórios,  que vivem basicamente de documentos. E vejo que a migração para o documento eletrônico – essa desmaterialização do documento físico – ocorre de forma bastante rápida, o que é um passo fundamental para a sobrevivência da atividade.

iR: Qual a importância do engajamento da atividade notarial e registral  no desenvolvimento da documentação eletrônica no Brasil?

Renato Martini: Os cartórios dominam a base primária de informação do Brasil. É importantíssimo que a atividade esteja na vanguarda desse processo e seja protagonista na construção do formato de documentação eletrônica que vai eliminar o documento em papel no país.

iR: O ITI tem acompanhado as iniciativas dos cartórios?

Renato Martini: Sim, na medida do possível. Tenho participado de eventos do meio notarial e registral e venho acompanhando com muito entusiasmo as realizações tanto no meio notarial, quanto no registro civil e registro de imóveis. Vejo que todos apresentam uma evolução muito importante, com adesão à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, o que é fundamental para obtermos uniformidade no futuro do documento eletrônico no Brasil.

iR: Com relação ao uso do documento eletrônico pelos cartórios, o senhor vê algum ponto que poderia ser aprimorado?

Renato Martini: Eu creio que não. O setor tem crescido de maneira constante e muito segura. E isso é muito importante até para o ITI, porque outros segmentos acabam se espelhando nos cartórios e seguindo esse ritmo de evolução e correção.

iR: Em quanto tempo o senhor acredita que o documento eletrônico elimine o papel?

Renato Martini: Acredito que em cinco anos o país estará gerando documentos eletrônicos, assinando-os digitalmente e armazenando-os eletronicamente. Ao se imprimir o documento nesse formato será gerada uma cópia, ou seja, o original será o digital e a cópia o papel. E os cartórios serão importantes nesse processo, uma vez que têm acompanhado as plataformas, desenvolvido tecnologia e assumido compromisso com a modernização.

Publicado por: Imprensa

http://registradores.org.br/presidente-do-iti-em-5-anos-o-pais-vai-gerar-documento-eletronico-e-eliminar-papel/

Mar de oportunidades com a NFe

Os prazos estão na reta final, as empresas mal preparadas e os empresários ansiosos por soluções de baixo custo. Eis o cenário ideal para fornecedores brasileiros de sistemas de TI e prestadores de serviços lançarem um vasto portifólio de produtos para aproveitar mais uma onda de empresas que precisam se adequar para emitir obrigatoriamente à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir de 1º setembro próximo, em todo o País. Serão mais de 40 mil empresas, de 25 diferentes segmentos de negócios (componentes eletrônicos, fabricantes de alimentos para animais, de têxteis, atacadistas de pães, de vidros, entre outros), principalmente de pequeno e médio porte, que deixarão de emitir o documento fiscal em papel e ingressarão na era eletrônica. As soluções disponíveis no mercado vão desde versões gratuitas do sistema emissor de notas eletrônicas, criado pela Secretaria da Fazenda e que pode ser baixado do portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), passando por aplicativos mais simples no modelo ASP (Application Service Provider) e no qual a microempresa paga centavos de reais por nota fiscal emitida. Na outra ponta, têm até os sistemas mais sofisticados que integram as aplicações de NF-e para emissão de grandes volumes de documentos mensalmente. Também nesse rol entram os certificados digitais e software de gestão integrada, os ERPs, que podem custar mais de 15 mil reais.
“É um “mar” de oportunidades, que não deve perdurar por muito tempo, mas é altamente positivo no ponto de vista de aumento de negócios para os provedores de soluções e serviços de TI. E positivo também, é claro, para os clientes e os contribuintes”, define Wilson de Godói Soares, vice-presidente de gestão de desenvolvimento de softwares da Totvs, a maior empresa da América Latina no desenvolvimento de software e aplicativos e a nona maior do mercado mundial de ERP.
Com uma base de 25 mil clientes, em especial empresas de médio e pequeno porte, a Totvs, segundo Soares, desenvolveu uma linha de serviços para NF-e que atende não apenas os usuários de seus sistemas de gestão empresarial (Microsiga, RM, Logocenter e Datasul, além de aplicativos de menor porte), como também usuários de softwares concorrentes que precisam integrar as aplicações para emissão de documentos fiscais. “Criamos, também – em parceria com a RR Donnelley Moore, que atua no mercado de formulários continuo – um serviço de infra-estrutura (ASP) para empresas que não podem investir na aquisição de hardware ou de software”, diz o executivo. Voltada para pequenas e médias empresas, o Moore Advantage é uma solução totalmente via web para tráfego de notas fiscais eletrônicas (NF-e), que possibilita a emissão de documentos digitais, com a validade jurídica garantida pela assinatura digital. Também permite que a empresa emissora da NF-e gere um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial e envie pela internet para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz). “A empresa não precisar ter uma solução de ERP, por exemplo, para implementar o Moore Advantage, ela é independente”, assinala Soares.
A certificação digital, aliás, é um componente fundamental para a implantação da NF-e como modelo nacional de documento fiscal eletrônico, pois garante a segurança, autenticidade, não repúdio e, sobretudo, validade jurídica de troca de dados por meio eletrônico. “Isso amplia nossas chances de negócios”, reconhece Márcio Nunes, diretor de inovação e desenvolvimento de produtos da Certisign, uma das principais companhias do País especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, com faturamento de 40 milhões de reais em 2008. “Nosso objetivo é aumentar de 5% a 10% o nosso faturamento com receitas provenientes da comercialização de soluções para NF-e”, afirma ele.
Junto com a NeoGrid, empresa de consultoria e integração de software, a Certisign desenvolveu uma solução para emissão e recepção de NF-e com certificado digital, disponível nas versões Light, para empresas que emitem até 1,5 mil notas fiscais ao mês, que podem contratar como serviço (Saas-Software as a Service), e Full, para empresas que emitem grandes volumes de notas fiscais por mês, que podem implantar em seu próprio ambiente de TI.
A intenção é conquistar 800 novos negócios até o fim de 2009, informa Nunes. “Já temos mais de 150 projetos de NF-e em produção, com mais de 1 mil CNPJs em 26 unidades da federação, além de projetos em implantação”, conta Wellington Machado, diretor executivo da NeoGrid.
Outro elemento importante para a estruturação de um ambiente robusto que assegure transações contínuas e seguras das notas fiscais eletrônicas é o da guarda de documentos. “A NF-e envolve muitas áreas de TI, mas o ambiente de armazenamento de dados é fundamental para garantir disponibilidade total dos documentos fiscais”, explica Carlos Toledo, diretor de vendas da HP Brasil. A subsidiaria lançou uma solução de backup de informações voltada para pequenas e médias empresas em março deste ano. Isso inclui vistas a aproveitar o movimento das companhias para adequação à obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica. Os sistemas StorageWorks RDX são baseados em disco removível, permitem o backup das informações em tempo real e contam com recursos para duplicação de notas fiscais e disaster recovery. “As pequenas e médias empresas estão cada vez mais cientes do valor de seus dados e, hoje, armazenar e proteger as informações de forma confiável não é mais uma opção para elas, é vital para seus negócios”, diz Toledo.
A HP, de acordo com o executivo, acompanha de perto todo o movimento de implantação das NF-e, desde seu início. “Todas as regionais da Sefaz processam de forma descentralizada os documentos fiscais em ambiente storage HP. Tivemos também uma participação muito ativa na formulação da NF-e no que diz respeito à aplicação”, assinala ele. A estratégia da HP em relação á venda de storage para pequenas e médias empresas é facilitar ao máximo a aquisição. Os equipamentos estão sendo vendidos por cinco distribuidores e um universo de quase mil revendas a preços que começam em cinco parcelas de R$ 163,00 (R$ 983,00) para os modelos mais simples de 160GB, 320GB e 500GB, e vão até R$ 32.899,00 (seis parcelas de R$ 5.484,00), os modelos mais sofisticados, StorageWorks EVA4400, para clientes de médio porte que desejam implementar uma SAN de baixo custo, com maior desempenho e funcionalidades de virtualização. “Por causa da crise econômica, as empresas estão com dificuldades para tomar empréstimos, por isso estamos mantendo uma linha de crédito e parcelamento sem juros, além de trabalhar com bancos associados para ter o máximo dinamismo possível”, diz Toledo.

Em cima da hora
A NF-e é um procedimento irreversível, demanda investimentos das empresas de todos os tamanhos, mas o processo de adequação tem sido feito com bastante lentidão. Apesar dos prazos estarem se esgotando – até o final de 2010 entre 50% a 90% das notas fiscais emitidas serão eletrônicas e em 2011 os documentos em papel serão extintos – muitas empresas ainda não estão preparadas para isso. Uma pesquisa feita pela everis, consultoria multinacional de negócios e TI, mostra que há um risco muito alto de descumprimento das empresas em relação às normas estabelecidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é formado pela nota fiscal eletrônica (NF-e), pelo Sped Fiscal e pelo Sped Contábil. “A crise econômica mundial agravou o cenário de adesão ao Sped, pois muitas empresas entraram em processo de contenção de gastos e acabaram deixando os investimentos no projeto para a última hora”, diz Nelson Wilson, sócio responsável da everis.
“Além disso, muitas empresas não avaliaram direito as normatizações estabelecidas pelo Governo Federal. Algumas estão realmente atrapalhadas, mais com o Sped fiscal e contábil, do que com a NF-e “, diz Lilian Pisciotta, líder da prática de integração de sistemas da Atos Origin, consultoria multinacional, que tem ajudado clientes brasileiros a instalar soluções para emissão de NF-e. “Mas, efetivamente, as empresas tiveram um tempo enorme para se preparar e deixaram para a última hora. Agora, elas estão tendo que improvisar”, ressalta.
Para a especialista, nem as grandes empresas estavam preparadas e quem dirá as pequenas. “Tem empresa que nos procuraram na metade de março para uma adoção que ia entrar em vigor em abril”, relata ela.
A maior dificuldade para essa adequação, segundo Lilian, é em relação à extração dos dados que devem compor o ambiente da NF-e. “Acabamos de concluir um projeto para uma grande multinacional, que virou sua aplicação no último dia de março, com um volume de 4 mil notas fiscais por mês, em quatro fábricas, fazendo conexão com o ERP da SAP. Só para fazer o mapeamento dos processos e montar os mecanismos de extração de dados no ERP, levamos dois meses, trabalhando full time”.
Neste cenário de correria acelerada das empresas para se moldarem às novas exigências governamentais, cujo principal objetivo é evitar a sonegação, aumentar a transparência e a arrecadação, surgem soluções de todos os tamanhos e custos. O Portal Serasa Experian, que oferece uma solução de NF-e em formato SaaS (Software as a Service), incluindo toda a infra-estrutura e serviços (hardware, aplicativos, certificação digital, integração, suporte e manutenção) registrou, no primeiro trimestre de 2009, um aumento de 326% no total de certificados emitidos para NF-e, em comparação com o primeiro trimestre de 2008.
Em relação ás aplicações comercializadas, as propostas diferem conforme os interesses de negócios dos provedores. Para Rodney Repullo, diretor da Cigam Software Corporativo, de Novo Hamburgo, o ideal é que as pequenas empresas tenham um ERP com a solução de NF-e 100% integrada ao seu processo. “Soluções externas ao ERP tem custo alto e maior complexidade operacional”, diz ele.
Para Leandro Melchiori, diretor da Armada Info, que oferece a solução de NF-e EDIG, desenvolvida pela paranaense DB1, empresas que emitem muita nota fiscal por mês devem buscar soluções de mercado, integrando com seus ERPs. “Os grandes fornecedores de software de gestão, como a SAP, por exemplo, procuram integrar seus sistemas com aplicações de NF-e do mercado. As nossas soluções atendem a empresas de vários tamanhos, com preços que vão de R$ 2 mil a R$ 15 mil”, diz ele.

Implantações em grupo
Negociar a implantação de NF-e para grupo de empresas tem sido a estratégia de vários segmentos econômicos para contrabalançar os custos dos projetos. A Confederação Nacional das Revendas AmBev e das Empresas de Logísticas da Distribuição (Confenar), que reúne 170 empresas em todo o País, com faturamento de 12 bilhões de reais ao ano, por exemplo, obteve uma economia de quase 500 mil reais nos primeiros meses de implementação da solução de NF-e, realizada em parceria com a HB.SIS. “O pacote da HD.SIS foi montado considerando a quantidade de nota fiscal emitida por cada revenda mensalmente. Fizemos um programa de pagamento parcelado. Na contratação do pacote, a economia foi de 260 mil reais. E em função do pagamento mensal das mensagerias, a redução foi de mais 180 mil reais/mês”, explica Nino Feoli Anele, diretor-geral da Confenar.
O projeto, iniciado em outubro passado, mobilizou também outros fornecedores envolvidos no processo de adesão das revendas ao novo sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, como Best IT Informática, Dell, Thomas Greg & Sons do Brasil e Lexmark. O acordo com a Lexmark prevê preços e prazos diferenciados para aquisição ou locação de impressoras, a parceria com a Dell proporcionará ás revendas da AmBev descontos especiais na compra de PCs, enquanto o fornecimento de papeis de segurança e papel moeda da Thomas Greg & Sons do Brasil terá condições diferenciadas. Já a Best IT se encarregará do fornecimento de software e serviços técnicos para a emissão das NF-e. “Em termos de custos operacionais, ainda não tivemos nenhuma economia, como obtivemos com a implantação do pacote de NF-e. Mas em longo prazo, alcançaremos benefícios em relação aos nossos competidores”, diz Anele.
Outro exemplo é o da Cooperativa Agrária Mista Entre Rios, que reúne 540 cooperados de soja, milho, trigo, cevada, aveia e suínos na região de Guarapuava, no Paraná. O objetivo era adotar um produto que pudesse ser customizável aos processos da cooperativa nos seus mais diversos negócios e que se adequasse à infraestrutura existente, sem necessidades de investimentos significativos. A solução adotada foi o EDIG-NF-e, da DB1, implantado pela Armada Info. O projeto foi finalizado em 90 dias e já no primeiro semestre deste ano chegará á marca de 15 mil notas fiscais por mês. “O custo foi muito competitivo”, sintetiza Leandro Melchiori, diretor da Armada Info.

Os prazos estão na reta final, as empresas mal preparadas e os empresários ansiosos por soluções de baixo custo. Eis o cenário ideal para fornecedores brasileiros de sistemas de TI e prestadores de serviços lançarem um vasto portifólio de produtos para aproveitar mais uma onda de empresas que precisam se adequar para emitir obrigatoriamente à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir de 1º setembro próximo, em todo o País. Serão mais de 40 mil empresas, de 25 diferentes segmentos de negócios (componentes eletrônicos, fabricantes de alimentos para animais, de têxteis, atacadistas de pães, de vidros, entre outros), principalmente de pequeno e médio porte, que deixarão de emitir o documento fiscal em papel e ingressarão na era eletrônica. As soluções disponíveis no mercado vão desde versões gratuitas do sistema emissor de notas eletrônicas, criado pela Secretaria da Fazenda e que pode ser baixado do portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), passando por aplicativos mais simples no modelo ASP (Application Service Provider) e no qual a microempresa paga centavos de reais por nota fiscal emitida. Na outra ponta, têm até os sistemas mais sofisticados que integram as aplicações de NF-e para emissão de grandes volumes de documentos mensalmente. Também nesse rol entram os certificados digitais e software de gestão integrada, os ERPs, que podem custar mais de 15 mil reais.
“É um “mar” de oportunidades, que não deve perdurar por muito tempo, mas é altamente positivo no ponto de vista de aumento de negócios para os provedores de soluções e serviços de TI. E positivo também, é claro, para os clientes e os contribuintes”, define Wilson de Godói Soares, vice-presidente de gestão de desenvolvimento de softwares da Totvs, a maior empresa da América Latina no desenvolvimento de software e aplicativos e a nona maior do mercado mundial de ERP.
Com uma base de 25 mil clientes, em especial empresas de médio e pequeno porte, a Totvs, segundo Soares, desenvolveu uma linha de serviços para NF-e que atende não apenas os usuários de seus sistemas de gestão empresarial (Microsiga, RM, Logocenter e Datasul, além de aplicativos de menor porte), como também usuários de softwares concorrentes que precisam integrar as aplicações para emissão de documentos fiscais. “Criamos, também – em parceria com a RR Donnelley Moore, que atua no mercado de formulários continuo – um serviço de infra-estrutura (ASP) para empresas que não podem investir na aquisição de hardware ou de software”, diz o executivo. Voltada para pequenas e médias empresas, o Moore Advantage é uma solução totalmente via web para tráfego de notas fiscais eletrônicas (NF-e), que possibilita a emissão de documentos digitais, com a validade jurídica garantida pela assinatura digital. Também permite que a empresa emissora da NF-e gere um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial e envie pela internet para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz). “A empresa não precisar ter uma solução de ERP, por exemplo, para implementar o Moore Advantage, ela é independente”, assinala Soares.
A certificação digital, aliás, é um componente fundamental para a implantação da NF-e como modelo nacional de documento fiscal eletrônico, pois garante a segurança, autenticidade, não repúdio e, sobretudo, validade jurídica de troca de dados por meio eletrônico. “Isso amplia nossas chances de negócios”, reconhece Márcio Nunes, diretor de inovação e desenvolvimento de produtos da Certisign, uma das principais companhias do País especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, com faturamento de 40 milhões de reais em 2008. “Nosso objetivo é aumentar de 5% a 10% o nosso faturamento com receitas provenientes da comercialização de soluções para NF-e”, afirma ele.
Junto com a NeoGrid, empresa de consultoria e integração de software, a Certisign desenvolveu uma solução para emissão e recepção de NF-e com certificado digital, disponível nas versões Light, para empresas que emitem até 1,5 mil notas fiscais ao mês, que podem contratar como serviço (Saas-Software as a Service), e Full, para empresas que emitem grandes volumes de notas fiscais por mês, que podem implantar em seu próprio ambiente de TI.
A intenção é conquistar 800 novos negócios até o fim de 2009, informa Nunes. “Já temos mais de 150 projetos de NF-e em produção, com mais de 1 mil CNPJs em 26 unidades da federação, além de projetos em implantação”, conta Wellington Machado, diretor executivo da NeoGrid.
Outro elemento importante para a estruturação de um ambiente robusto que assegure transações contínuas e seguras das notas fiscais eletrônicas é o da guarda de documentos. “A NF-e envolve muitas áreas de TI, mas o ambiente de armazenamento de dados é fundamental para garantir disponibilidade total dos documentos fiscais”, explica Carlos Toledo, diretor de vendas da HP Brasil. A subsidiaria lançou uma solução de backup de informações voltada para pequenas e médias empresas em março deste ano. Isso inclui vistas a aproveitar o movimento das companhias para adequação à obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica. Os sistemas StorageWorks RDX são baseados em disco removível, permitem o backup das informações em tempo real e contam com recursos para duplicação de notas fiscais e disaster recovery. “As pequenas e médias empresas estão cada vez mais cientes do valor de seus dados e, hoje, armazenar e proteger as informações de forma confiável não é mais uma opção para elas, é vital para seus negócios”, diz Toledo.
A HP, de acordo com o executivo, acompanha de perto todo o movimento de implantação das NF-e, desde seu início. “Todas as regionais da Sefaz processam de forma descentralizada os documentos fiscais em ambiente storage HP. Tivemos também uma participação muito ativa na formulação da NF-e no que diz respeito à aplicação”, assinala ele. A estratégia da HP em relação á venda de storage para pequenas e médias empresas é facilitar ao máximo a aquisição. Os equipamentos estão sendo vendidos por cinco distribuidores e um universo de quase mil revendas a preços que começam em cinco parcelas de R$ 163,00 (R$ 983,00) para os modelos mais simples de 160GB, 320GB e 500GB, e vão até R$ 32.899,00 (seis parcelas de R$ 5.484,00), os modelos mais sofisticados, StorageWorks EVA4400, para clientes de médio porte que desejam implementar uma SAN de baixo custo, com maior desempenho e funcionalidades de virtualização. “Por causa da crise econômica, as empresas estão com dificuldades para tomar empréstimos, por isso estamos mantendo uma linha de crédito e parcelamento sem juros, além de trabalhar com bancos associados para ter o máximo dinamismo possível”, diz Toledo.

Em cima da hora
A NF-e é um procedimento irreversível, demanda investimentos das empresas de todos os tamanhos, mas o processo de adequação tem sido feito com bastante lentidão. Apesar dos prazos estarem se esgotando – até o final de 2010 entre 50% a 90% das notas fiscais emitidas serão eletrônicas e em 2011 os documentos em papel serão extintos – muitas empresas ainda não estão preparadas para isso. Uma pesquisa feita pela everis, consultoria multinacional de negócios e TI, mostra que há um risco muito alto de descumprimento das empresas em relação às normas estabelecidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é formado pela nota fiscal eletrônica (NF-e), pelo Sped Fiscal e pelo Sped Contábil. “A crise econômica mundial agravou o cenário de adesão ao Sped, pois muitas empresas entraram em processo de contenção de gastos e acabaram deixando os investimentos no projeto para a última hora”, diz Nelson Wilson, sócio responsável da everis.
“Além disso, muitas empresas não avaliaram direito as normatizações estabelecidas pelo Governo Federal. Algumas estão realmente atrapalhadas, mais com o Sped fiscal e contábil, do que com a NF-e “, diz Lilian Pisciotta, líder da prática de integração de sistemas da Atos Origin, consultoria multinacional, que tem ajudado clientes brasileiros a instalar soluções para emissão de NF-e. “Mas, efetivamente, as empresas tiveram um tempo enorme para se preparar e deixaram para a última hora. Agora, elas estão tendo que improvisar”, ressalta.
Para a especialista, nem as grandes empresas estavam preparadas e quem dirá as pequenas. “Tem empresa que nos procuraram na metade de março para uma adoção que ia entrar em vigor em abril”, relata ela.
A maior dificuldade para essa adequação, segundo Lilian, é em relação à extração dos dados que devem compor o ambiente da NF-e. “Acabamos de concluir um projeto para uma grande multinacional, que virou sua aplicação no último dia de março, com um volume de 4 mil notas fiscais por mês, em quatro fábricas, fazendo conexão com o ERP da SAP. Só para fazer o mapeamento dos processos e montar os mecanismos de extração de dados no ERP, levamos dois meses, trabalhando full time”.
Neste cenário de correria acelerada das empresas para se moldarem às novas exigências governamentais, cujo principal objetivo é evitar a sonegação, aumentar a transparência e a arrecadação, surgem soluções de todos os tamanhos e custos. O Portal Serasa Experian, que oferece uma solução de NF-e em formato SaaS (Software as a Service), incluindo toda a infra-estrutura e serviços (hardware, aplicativos, certificação digital, integração, suporte e manutenção) registrou, no primeiro trimestre de 2009, um aumento de 326% no total de certificados emitidos para NF-e, em comparação com o primeiro trimestre de 2008.
Em relação ás aplicações comercializadas, as propostas diferem conforme os interesses de negócios dos provedores. Para Rodney Repullo, diretor da Cigam Software Corporativo, de Novo Hamburgo, o ideal é que as pequenas empresas tenham um ERP com a solução de NF-e 100% integrada ao seu processo. “Soluções externas ao ERP tem custo alto e maior complexidade operacional”, diz ele.
Para Leandro Melchiori, diretor da Armada Info, que oferece a solução de NF-e EDIG, desenvolvida pela paranaense DB1, empresas que emitem muita nota fiscal por mês devem buscar soluções de mercado, integrando com seus ERPs. “Os grandes fornecedores de software de gestão, como a SAP, por exemplo, procuram integrar seus sistemas com aplicações de NF-e do mercado. As nossas soluções atendem a empresas de vários tamanhos, com preços que vão de R$ 2 mil a R$ 15 mil”, diz ele.

Implantações em grupo
Negociar a implantação de NF-e para grupo de empresas tem sido a estratégia de vários segmentos econômicos para contrabalançar os custos dos projetos. A Confederação Nacional das Revendas AmBev e das Empresas de Logísticas da Distribuição (Confenar), que reúne 170 empresas em todo o País, com faturamento de 12 bilhões de reais ao ano, por exemplo, obteve uma economia de quase 500 mil reais nos primeiros meses de implementação da solução de NF-e, realizada em parceria com a HB.SIS. “O pacote da HD.SIS foi montado considerando a quantidade de nota fiscal emitida por cada revenda mensalmente. Fizemos um programa de pagamento parcelado. Na contratação do pacote, a economia foi de 260 mil reais. E em função do pagamento mensal das mensagerias, a redução foi de mais 180 mil reais/mês”, explica Nino Feoli Anele, diretor-geral da Confenar.
O projeto, iniciado em outubro passado, mobilizou também outros fornecedores envolvidos no processo de adesão das revendas ao novo sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, como Best IT Informática, Dell, Thomas Greg & Sons do Brasil e Lexmark. O acordo com a Lexmark prevê preços e prazos diferenciados para aquisição ou locação de impressoras, a parceria com a Dell proporcionará ás revendas da AmBev descontos especiais na compra de PCs, enquanto o fornecimento de papeis de segurança e papel moeda da Thomas Greg & Sons do Brasil terá condições diferenciadas. Já a Best IT se encarregará do fornecimento de software e serviços técnicos para a emissão das NF-e. “Em termos de custos operacionais, ainda não tivemos nenhuma economia, como obtivemos com a implantação do pacote de NF-e. Mas em longo prazo, alcançaremos benefícios em relação aos nossos competidores”, diz Anele.
Outro exemplo é o da Cooperativa Agrária Mista Entre Rios, que reúne 540 cooperados de soja, milho, trigo, cevada, aveia e suínos na região de Guarapuava, no Paraná. O objetivo era adotar um produto que pudesse ser customizável aos processos da cooperativa nos seus mais diversos negócios e que se adequasse à infraestrutura existente, sem necessidades de investimentos significativos. A solução adotada foi o EDIG-NF-e, da DB1, implantado pela Armada Info. O projeto foi finalizado em 90 dias e já no primeiro semestre deste ano chegará á marca de 15 mil notas fiscais por mês. “O custo foi muito competitivo”, sintetiza Leandro Melchiori, diretor da Armada Info.

http://www.tiinside.com.br/Revista.aspx?ID=136800

Banrisul eleva segurança a clientes

A partir de agosto o Banrisul inicia a migração dos cartões dos seus três milhões de clientes para o modelo com dispositivo de certificação digital. A expectativa é de que em um ano a maior parte deles já esteja usando a nova tecnologia e em três anos o processo esteja totalmente concluído. O banco é o precursor do País dessa iniciativa, que começa agora a ser seguida pelo Banco do Brasil e pela Caixa. “Há uma tendência muito grande da migração dos serviços públicos para a internet e o principal desafio do governo e das empresas é que isso chegue a toda população de forma segura”, afirma o presidente do Banrisul, Fernando Lemos.
O principal objetivo esperado é uma maior segurança no reconhecimento da identidade do portador do cartão. Os funcionários e estagiários da companhia, cerca de 11 mil pessoas, já estão utilizando o cartão para testar os serviços. As grandes redes de varejo também estão tendo que adaptar seus sistemas para reconhecerem o cartão.
No dia-a-dia do banco, sempre que desejam acessar os seus computadores, por exemplo, os colaboradores precisam colocar seus cartões em um leitor. Os mesmos cuidados são tomados ao enviar mensagens. “Hoje é possível mandar um e-mail com a data de 22 de abril de 1500 se o usuário desejar. E-mail seguro só com assinatura digital’, observa o vice-presidente e diretor de Tecnologia da Informação (TI) do Banrisul, Rubens Salvador Bordini. A certificação digital foi o tema central do 2º Fórum Internacional de TI Banrisul, realizado em Porto Alegre.
Nas transações pela internet, os clientes que possuem o cartão já podem realizar transações sem limites de valores, o que não acontece nas outras instituições financeiras. Essa facilidade só é possível porque o banco tem confiança da identidade da pessoa que está realizando a operação, em função da certificação. Cerca de 300 mil clientes da instituição possuem equipamento leitor do cartão – que custa cerca de R$ 25,00 – e o cartão com certificação digital para transacionar na web. A maior parte é do segmento corporativo.
De posse da certificação, a ideia é que centenas de aplicativos possam ser agregados ao cartão. No Estado, o Banrisul está trabalhando em parceria com a Procergs e com a Autoridade Certificadora RS (AC-RS) para que todos os funcionários públicos possam assinar documentos eletronicamente. Já para os clientes da instituição financeira, a tecnologia no futuro vai permitir o acesso a cerca de 700 serviços de governo eletrônico. As pessoas poderão, das suas casas, marcar consultas médicas na rede pública, registrar ata na Junta Comercial, matricular os filhos nas escolas ou modificar o endereço para entrega do documento do carro.

http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=13509&pCodigoArea=33

Identidade digital está mais perto Temas foi discutido ontem durante o 2º Fórum Internacional de TI Banrisul e o 7º CertForum

Está próximo o dia em que os brasileiros terão intimidade com termos como RIC, certificado digital e assinatura digital. As palavras que para a maioria da população ainda soam estranhas são sinônimos de agilidade nos negócios e segurança de informação.

Os temas foram discutidos ontem durante o 2º Fórum Internacional de TI Banrisul e o 7º CertForum (Fórum de Certificação Digital) no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre. É bom ir se acostumando com a sigla RIC, abreviação de Registro de Identidade Civil, um cartão de crédito que será a nova carteira de identidade do cidadão. Em processo de regulamentação, o documento deve começar a ser produzido a partir de 2010.

Francimara Viotti, gerente-executiva de Gestão de Segurança do Banco do Brasil, afirma que o RIC reduzirá os riscos em caso de perda, por causa da certificação digital. O documento eletrônico torna possível o acesso aos serviços públicos pela internet. Durante o seminário, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, recebeu o seu RIC, entregue por Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

– É uma decisão de Estado que transformará a TI em um instrumento para ser utilizado no dia-a-dia dos brasileiros – afirma Lemos, ressaltando que no Banrisul 87% das operações bancárias já são feitas pelos meios eletrônicos.

Além de dar maior segurança às operações, a certificação eletrônica diminui o uso de papel. Um dos debatedores do painel Iniciativas governamentais – sistema financeiro foi Odilon Neves Jr., subsecretário da Receita Federal. Durante a palestra, Neves lembrou que o órgão foi um dos precursores no país a utilizar a tecnologia:

– A maioria dos contribuintes desconhece, mas a entrega da declaração de Imposto de Renda é um processo de massificação da certificação digital.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?section=Economia&newsID=a2567151.xml

Por dentro dos avanços

O QUE É

- Registro de identidade civil (RIC)

Com formato de um cartão de crédito, a nova carteira de identidade terá um chip que armazenará as informações do portador, como RG, CPF, título de eleitor, entre outros. Poderá constar ainda informações trabalhistas, previdenciárias e criminais, tipo sanguíneo, altura e peso. A tecnologia dificultará a falsificação, com dispositivo antiescaneamento, imagens ocultas e impressão digital.

- Certificação digital

É a tecnologia que prevê a adoção de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.

- Assinatura digital

É uma espécie de certificado que atesta a autoria de mensagens e arquivos enviados por e-mail ou disponibilizados na rede e também a autenticidade de sites e softwares. Além disso, protege a integridade dos conteúdos.

Ananindeua é a primeira a ter nota digital

A Prefeitura de Ananindeua lança amanhã a Nota Fiscal Eletrônica e a política de incentivos fiscais do município. Ananindeua é a primeira cidade da região metropolitana a implantar o sistema eletrônico, que diminui os riscos de extravio de blocos de notas e a falsificação, além de reduzir o uso de papel e dar mais agilidade ao processo fiscal. Com a implantação eletrônica, os riscos de falsificação de notas também será menor, já que o documento usará certificação digital. O uso imediato da nota fiscal eletrônica pelos

estabelecimentos ainda não será obrigatório, mas a partir de janeiro de 2010. O lançamento ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 17h.

Marcos Matos, secretário de Gestão Fazendário de Ananindeua, explica que o sistema de nota eletrônica funciona via internet e representa um grande avanço para os contribuintes, pois possibilitará uma diminuição drástica da burocracia para se conseguir a nota fiscal, além de aumentar o nível de segurança quanto ao manuseio da documentação fiscal, impedindo extravios, inutilização, desperdícios, rasuras, erros de preenchimento, duplicações. “O sistema estará à disposição de todos os contribuintes interessados e será de utilização opcional até o final do ano, sendo que a partir de 2010 será de uso obrigatório para todos os contribuintes de Ananindeua”.

O sistema funcionará da seguinte maneira: o contribuinte municipal solicitará via internet uma Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (Aidf) eletrônica, que será imediatamente concedida caso o contribuinte esteja adimplente com suas obrigações perante o fisco. “Após a autorização, o contribuinte terá um prazo de seis meses para emitir via internet quantas notas fiscais achar necessárias”.

Antes de pretender diminuir a evasão fiscal, a nota fiscal eletrônica pretende oferecer mais um serviço aos contribuintes. “Trata-se de uma ferramenta inovadora que irá estabelecer uma nova relação entre os empresários e seus clientes, tornando mais ágil e segura qualquer transação comercial. A documentação fiscal que cobrirá a operação terá mecanismos de segurança que poderão ser confirmados via internet a qualquer momento pelo cliente, agilizando, inclusive, o pagamento do serviço prestado”.

Os investimentos feitos na atual administração garantiram ótimos resultados nos últimos quatro anos. “Tanto é que atingimos um aumento de mais de 200% da receita própria sem termos aumentado nem uma alíquota de nem um tributo. Muito pelo contrário: reduzimos as alíquotas de algumas atividades do ISS e isentamos os proprietários dos imóveis de menor poder aquisitivo. Diminuir a evasão fiscal é uma meta de qualquer administração tributária, e tentamos alcançá-la através da valorização do contribuinte e do cidadão”, lembra Marcos.

A nota fiscal eletrônica, segundo ele, exige investimentos em tecnologia e em segurança. “Ananindeua é o primeiro município da região metropolitana a utilizar este tipo de ferramenta. É um passo significativo da administração pública municipal como forma de viabilizar os recursos necessários para cumprimento das metas orçamentárias”, destaca o secretário.

A disponibilização de procedimentos na internet é um caminho sem volta, avalia Matos. “Este tem sido sempre o nosso objetivo. Há quatro anos a secretaria sequer possuía site oficial e hoje já disponibilizamos diversos serviços no nosso portal. A intenção é cada vez mais acrescentar inovações que facilitem o dia-a-dia do contribuinte”.

>> Incentivos fiscais para empreendedores

Junto com a nota fiscal eletrônica, a Prefeitura de Ananindeua também lançará esta segunda sua política de incentivos fiscais para beneficiar empreendedores que já investem ou que pretendem investir no município. “Ananindeua tem uma posição estratégica na região metropolitana, possui mão-de-obra preparada, e conta com uma característica que é essencial para que qualquer negócio venha a progredir: a demanda reprimida”.

A consequência disso são muitos consumidores ávidos por bons serviços e produtos. “O que pretendemos é trazer o empresário para disponibilizar seus produtos e serviços diretamente aqui, no município, gerando emprego e renda para os cidadãos de Ananindeua”, diz o secretário.

A política de incentivos fiscais prevê a isenção de alguns tributos bem como a redução da base de cálculo de outros. “Acreditamos que estes benefícios funcionam como um incentivo a mais diante das vantagens que nosso município já apresenta em setores da indústria, comércio e serviços. Qualquer empreendimento, seja de pequeno ou grande porte, poderá submeter o seu projeto para nossa apreciação. Sendo verificada a viabilidade e a possibilidade de contribuição com a economia municipal, com certeza será aprovado”, garante.

Durante o lançamento da política de incentivo fiscal de Ananindeua, serão realizadas duas palestras para esclarecer os temas. Elas serão proferidas por técnicos vinculados à secretaria municipal de gestão fazendária – que depois estarão à disposição dos presentes para esclarecer dúvidas. (Diário do Pará)

http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=49682